A política pública voltada à proteção de mulheres no estado do Rio de Janeiro começou a ganhar forma prática com a liberação da venda de spray de autodefesa em farmácias. A medida, prevista na Lei nº 11.025/2025, foi proposta pela deputada estadual Sarah Poncio e já teve o primeiro exemplo concreto em Niterói, onde o produto passou a ser comercializado nesta semana.
O spray é classificado como não letal, de uso pessoal e com tecnologia em espuma, o que reduz a dispersão no ambiente e diminui o risco de atingir terceiros. Ao ser acionado, o produto provoca ardência intensa nos olhos, lacrimejamento e desorientação momentânea, dando à vítima a possibilidade de escapar de uma situação de risco.
A proposta não substitui a atuação das forças de segurança, mas busca ampliar as alternativas de proteção imediata para mulheres em momentos críticos. Segundo Sarah Poncio, a iniciativa foi pensada para situações em que o tempo de resposta do Estado pode não ser suficiente para impedir uma agressão.
A parlamentar afirma que o objetivo é oferecer um instrumento de defesa pessoal em momentos de vulnerabilidade, sem incentivar o confronto, mas priorizando a preservação da vida e a segurança da vítima.
A aceitação popular da medida também foi destacada. Levantamento realizado pelo Instituto GPP aponta que 72,8% da população fluminense é favorável à venda do spray em farmácias, enquanto 21,5% se declararam contrários. Entre jovens de 16 a 24 anos, o apoio ultrapassa 95%, refletindo a percepção de insegurança e a busca por alternativas de proteção.
A comercialização seguirá critérios específicos, com controle de acesso e limites de compra, para garantir mais segurança na distribuição do produto. A expectativa é que, após o início em Niterói, a venda seja ampliada gradualmente para outras cidades do estado.
Além do impacto direto na segurança pessoal, a medida também integra um debate mais amplo sobre violência contra a mulher, prevenção e fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção feminina.
